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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:47
Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 09:46
A inconstitucionalidade das alterações no regime de previdência complementar dos servidores federais
As mudanças merecem ser analisadas a luz do ordenamento constitucional previdenciário brasileiro, com o objetivo de se discutir a sua compatibilidade com o mesmo.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:30
Ministro Ari Pargendler autoriza corte de remuneração de servidores federais em greve
Suspensa decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais em greve no DF.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:01
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:40
Inconstitucionalidade do § único do art. 137 do estatuto dos servidores públicos civis federais
A Lei 8.112/90, ao dispor no parágrafo único do seu artigo 137 sobre a impossibilidade permanente do retorno do ex-servidor civil federal demitido dos quadros da Administração Federal, acaba por colidir-se com a vedação constitucional às penas de "caráter perpétuo"
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
União contesta decisão que incorporou reajuste de servidores públicos federais a militares da Aeronáutica
), no STF, contra decisão que determinou a incorporação dos 28,86% de reajuste, concedidos a servidores
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:31
Pleno do STF firma entendimento contrário ao pagamento do rejuste de 3,17% a servidores federais
O STF interpretou o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 conforme a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais
pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:50
Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado
No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32
Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais
Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:15
CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo
Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:00
Justiça impede desconto de servidores federais no DF, mas determina que grevistas mantenham atividade mínima
sobre o desconto salarial. A medida vale apenas para os servidores federais do DF
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10
Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores
Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer fim de transferência irregular de servidores entre instituições de ensino superior
Recomendação dá conta de que instituições federais em Mossoró estariam redistribuindo cargos por interesses particulares, em detrimento do interesse público